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Governo decide segunda-feira alterações à testagem massiva
Presidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»
Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
Mais de três mil foram vacinar-se pela primeira vez
Quase 3.200 pessoas foram vacinar-se pela primeira vez, entre 19 a 23 de novembro. Miguel Albuquerque releva esta cooperação, mas lembra que há que continuar a cumprir, porque a Madeira não pode voltar a fechar.
Albuquerque diz que até setembro medidas na Região são para se manter
Miguel Albuquerque diz que as medidas de controlo da pandemia vão manter-se inalteráveis na Região, não obstante o anúncio de abrandamento de restrições a nível nacional, feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.
Lares com visitas alargadas
videoconferência de imprensa
Alívio nas medidas restritivas
O presidente do Governo Regional recorda que a pandemia ainda não desapareceu, pelo que na Madeira, apesar da redução de número diário de infetados e internamentos, não obstante a descida substancial do número de doentes nos cuidados intensivos e a diminuição abrupta da taxa de mortalidade, há que continuar a agir com grande cautela e sentido de responsabilidade.
Páscoa sem alterações nas medidas
O presidente do Governo Regional acaba de anunciar que não deverão haver na Páscoa grandes alterações nas medidas de controlo da pandemia. Miguel Albuquerque, que falava à margem de uma visita que fez, no Centro Cultural John dos Passos, ao projeto de nomadismo digital, entende que as atuais medidas são já suficientes e as mais adequadas.
Medidas de contenção são para manter
Presidente do Governo salienta importância do recolher obrigatório e o controlo nos aeroportos e portos, num contexto pandémico em que a economia está em funcionamento
Medidas da pandemia avaliadas semanalmente
O presidente do Governo Regional diz que, a partir desta quinta-feira, as metidas de contenção da pandemia serão avaliadas semana a semana, em Conselho de Governo. E alteradas ou não conforme a evolução da situação. Podendo ser agravadas ou diminuídas.
Recolher obrigatório no Carnaval passa das 19 para as 18 horas
O presidente do Governo Regional anunciou, neste início de tarde de terça-feira, uma alteração no horário de encerramento das atividades comerciais, industriais e de serviços, que fecharão às 17 horas na semana de Carnaval (de 15 a 19 de fevereiro). E o recolher obrigatório será às 18 horas.
Novas medidas de restrição e prevenção da COVID-19
Ficheiro em anexo para consulta
Comunicado - novas medidas COVID-19
medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e bares
Presidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Cadeias de transmissão local estão absolutamente identificadas
Miguel Albuquerque disse hoje que a Autoridade Regional de Saúde mantém a situação pandémica na Região sob controlo
Atuais medidas são para continuar até ao início do próximo ano
O presidente do Governo Regional assume que as medidas de controlo e prevenção da pandemia são para continuar até ao início do próximo mês de janeiro.
Medidas em vigor deverão ser prolongadas até ao final de dezembro
Presidente do Governo indicou hoje que a dupla testagem e demais medidas em vigor por um período de 15 dias, assim como as relativas às competições desportivas devem se manter até ao final do ano.
Uso de máscara será obrigatório na Região
A Madeira tem novas medidas para reduzir o risco de contágio e a propagação da COVID na Região, conforme anunciou hoje, em videoconferência, o presidente do Governo Regional.
Governo Regional manterá todas as medidas para evitar proliferação da COVID
“É normal uma pessoa infetada andar a contaminar os outros?”, replicou, esta manhã, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, à pergunta dos jornalistas sobre a decisão do Tribunal Constitucional, que considerou o confinamento decretado pelo governo açoriano – a medida vigora igualmente na Região Autónoma da Madeira – para viajantes desembarcados sem teste PCR uma violação da lei fundamental.
Albuquerque visitou 3º projeto de grande dimensão de prevenção contra incêndios
Presidente do Governo sublinha empenho do Executivo na implementação de medidas preventivas e o contributo de projetos privados apoiados pelo PRODERAM
Albuquerque anuncia em janeiro novas medidas de apoio aos idosos
Suplemento de reforma, apoio aos medicamentos e aos óculos serão possíveis devido à boa gestão financeira do Governo Regional
2019 terá boas novas para a classe média
Miguel Albuquerque diz que o próximo Orçamento Regional terá várias medidas de apoio às famílias madeirenses, com destaque para a classe média, a mais afetada pela crise.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2023/M
Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à ampliação do edifício do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão” mupi
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral, com o objetivo de reforçar o conhecimento e motivar para a implementação de medidas preventivas em áreas como: (1) proteção solar e prevenção de efeitos nefastos do calor; (2) promoção de uma hidratação adequada e de uma alimentação segura; (3) prevenção de acidentes e de comportamentos de risco; (4) gestão de riscos biológicos e ambientais com impacto na saúde
Campanha de Verão da DRS "é mais um passo na promoção da literacia em Saúde"
A iniciativa visa reforçar o conhecimento, sensibilizar e instigar a população para a implementação de medidas preventivas.
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão” mupi
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral, com o objetivo de reforçar o conhecimento e motivar para a implementação de medidas preventivas em áreas como: (1) proteção solar e prevenção de efeitos nefastos do calor; (2) promoção de uma hidratação adequada e de uma alimentação segura; (3) prevenção de acidentes e de comportamentos de risco; (4) gestão de riscos biológicos e ambientais com impacto na saúde
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Plano de Contingência Verão 2022
O Plano de Contingência para o verão emana um conjunto de medidas preventivas e de minimização dos efeitos do calor extremo na saúde da população da RAM.
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